Question

Existem diferentes instituições que participam dos processos de operacionalização do FUNDEB.
Assinale a alternativa que representa uma atribuição do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).​​​​​​​

A. Definir a estimativa de receita do Fundo.
B. Distribuir recursos e manter contas específicas do Fundo, de estados e municípios.
C. Realizar o censo escolar e disponibilizar dados.
D. Realizar estudos técnicos com vistas ao valor referencial anual por aluno que assegure a qualidade do ensino.
E. Disponibilizar os recursos arrecadados para distribuição ao Fundo.

Answer 1

Resposta:

LETRA C . Realizar o censo escolar e disponibilizar dados.

Explicação:

Cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira realizar o censo escolar em todo o território nacional e disponibilizar os dados por meio de seu portal, alimentando essas informações anualmente. A definição da estimativa de receita do Fundo é responsabilidade do Ministério da Fazenda; distribuir os recursos e manter contas específicas do Fundo, de estados e municípios é competência do Banco do Brasil; a realização de estudos técnicos com vistas ao valor referencial anual por aluno que assegure a qualidade do ensino é atribuição do FNDE; e a disponibilização dos recursos arrecadados para distribuição ao Fundo é função do Ministério da Fazenda.

Answer 2

Resposta: alternativa C)

Explicação: Cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira realizar o censo escolar em todo o território nacional e disponibilizar os dados por meio de seu portal, alimentando essas informações anualmente. A definição da estimativa de receita do Fundo é responsabilidade do Ministério da Fazenda; distribuir os recursos e manter contas específicas do Fundo, de estados e municípios é competência do Banco do Brasil; a realização de estudos técnicos com vistas ao valor referencial anual por aluno que assegure a qualidade do ensino é atribuição do FNDE; e a disponibilização dos recursos arrecadados para distribuição ao Fundo é função do Ministério da Fazenda.