Question

a "Princípio vem do latim principium e tem significado variado, este pode ser entendido como o começo de tudo, é o nascedouro das coisas e seres, é o que vem antes, início, origem, ponto de partida, regra a seguir, La Norma Primaria. Princípio significa normas elementares ou requisitos primários instituídos como base que mostram o conjunto de regras ou preceitos que se fixaram para servir de norma a toda espécie de ação jurídica, traçando, assim, a conduta a ser tida em qualquer operação jurídica.".

O Código Civil de 2002 tem alguns princípios ou diretrizes, que são os valores base que permeiam todo o corpo de seu texto, neste sentido, analise as afirmativas a seguir:


I. O princípio da Eticidade guia a interpretação do direito civil, que deve ser pautada na ética e na boa-fé objetiva das partes.

II. A Socialidade diz respeito à forma que deve ser o exercício de um direito, pelo seu titular, pois certamente irá impactar sobre a coletividade. Por isso, todos os institutos do Direito Civil devem cumprir uma função social, sempre prevalecendo os interesses individuais, mesmo que em detrimento do interesse coletivo.

III. Operabilidade é o princípio que prevê que o direito não deve ficar no campo das abstrações, mas deve ser formalmente rigoroso.

IV. O princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da solidariedade social não devem ser seguidos pelo Código Civil, uma vez que são previstos na Constituição Federal e não no Código Civil.

Considerando as informações apresentadas, é correto o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
I, apenas. Incorreto

b.
IV, apenas.

c.
II, apenas.

d.
I e III, apenas.

e.
II e III, apenas.

Answer 1

Resposta:

I e III, apenas.

Explicação:

O princípio da Eticidade e o da boa fé estão diretamente ligados. Por meio da boa-fé objetiva que encontramos outros valores como, por exemplo, os deveres de cooperação, de informação e de proteção.

Operabilidade: visa superar a criação de normas abstratas e genéricas e fazer com que o legislador possa imaginar situações e fáticas e assim, criar a norma, de maneira a auxiliar o magistrado nas situações sociais existentes.

CORRIGIDO PELO AVA

Answer 2

Resposta:

I e III corretos

Explicação:

corrigido pelo AVA