Question

O pontos
10) No Brasil, o documento
que assegura a cidadania é o
O a) Código civil
O
b) Código penal
O c) Código de defesa do consumidor
d) Constituição Federal
O O
e) O Estatuto da Criança e
Adolescente​

Answer 1

Resposta:

d) Constituição Federal

Explicação:

A cidadania é um conceito que se refere à condição de pertencimento de uma pessoa à comunidade de um país.

A consequência desse pertencimento são os direitos e deveres civis, políticos e sociais, que são assegurados ao cidadão pela Constituição Federal.

Na nossa carta magna, a cidadania consta como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil já no primeiro artigo:

“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – a soberania;

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V – o pluralismo político.”

Espero ter ajudado!❤

Att: D1ANAANDRADE