• Matéria: Direito
  • Autor: diego09151
  • Perguntado 5 anos atrás

Uma construtora vai edificar dois edifícios residenciais. De acordo com o coeficiente de aproveitamento básico da área, cada torre pode ter até quatro andares. Mas, a construtora quer um projeto de dez andares, o que atinge o coeficiente de aproveitamento máximo. Por isso, neste caso, a Prefeitura aplicou a outorga onerosa. A imagem a seguir ilustra essa relação entre os coeficientes.


CHIRNEV, Lilian. Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2020.

Com base no caso exposto no enunciado e nos nossos estudos sobre este instrumento da Política Urbana, a Outorga Onerosa do Direito de Construir, avalie as afirmações a seguir como V para verdadeiras e F para falsas:

I. A construtora pode aumentar as torres o quanto quiser, desde que pague o valor da outorga onerosa do direito de construir.
II. Se o projeto das torres fosse mantido com quatro andares, a construtora certamente não precisaria pagar a outorga onerosa.
III. Este instrumento também é conhecido como “solo criado” já que permite edificar acima do coeficiente básico de aproveitamento.
IV. O valor da outorga onerosa a ser pago pela construtora a Prefeitura, equivale aos seis andares das torres que serão edificadas.

As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
V, V, V, F.

Alternativa 2:
V, V, F, F.

Alternativa 3:
F, V, F, V.

Alternativa 4:
V, F, V, V.

Alternativa 5:
F, V, V, V.

Respostas

respondido por: prtgsantos
3

Resposta:

RESPONDI A 3

Explicação:

F,V,F,V

respondido por: neritonsoares
0

Resposta:

v v v f

Explicação:

Segundo a página 94 foi o que eu entendi.

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