Matéria: Direito
Autor: MariaCarreira
Perguntado 5 anos atrás

Jean Pierre cidadão estrangeiro foi preso em flagrante em razão de suposta prática de crime de falsificação de passaporte com objetivo de viabilizar sua permanência no Brasil diante dessa situação hipotética assinale a alternativa correta

Respostas

respondido por: edsonhborges

Resposta:

A fraude para obter a entrada e permanência no território brasileiro constitui motivo suficiente para a expulsão do estrangeiro, cabendo, exclusivamente, ao Presidente da República, de forma discricionária, resolver sobre a conveniência e oportunidade da sua retirada compulsória do País.

Explicação:

caroline7717: CORRETO (corrigido pelo DNM)

auditorfiscalthss: Questão Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB ... No entanto, está desatualizada, visto que veio a lei de imigração. (Desafio nota 10 "errou")...

Enfim, resposta "desatualizada" é a "A fraude para obter a entrada e permanência no território brasileiro constitui motivo suficiente para a expulsão (...)"

respondido por: contadorluisfgessi

Resposta:

Explicação:

CORRIGIDO DNM

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