Respostas
Resposta: De forma simplificada, Organização da Sociedade Civil é uma instituição privada sem fins lucrativos, que presta um serviço com finalidade social.
Explicação: Entidade privada sem fins lucrativos, desde que:
Não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades
Aplique esses recursos integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva.
Sociedades cooperativas, desde que:
Estejam previstas na Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999 (ou seja, precisam estar classificadas como cooperativas sociais)
Sejam as integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social
Sejam alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda
Estejam voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural
Estejam capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social.
E organizações religiosas, desde que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.