Na Constituição de 1824, primeira constituição brasileira, estabeleceu-se que para alguém se candidatar a esse órgão, era preciso ser cidadão brasileiro, ter todos os direitos políticos garantidos, além disso, deveria possuir a idade de no mínimo 40 anos e ter uma renda anual de 800 mil réis. O candidato eleito para esse órgão adquiria poder vitalício.
Esse texto se refere a qual órgão governamental do período imperial brasileiro?
A)Assembleia Geral.
B)Câmara de Deputados.
C)Câmara de Senadores.
D)Congresso Nacional.
E)Conselho Geral.
Respostas
Na Constituição de 1824, determinou as regras para ser uma candidato da Câmara dos senadores, alternativa C).
Na constituição de 1824 tínhamos o voto censitário, apenas os homens maiores de 25 anos, com renda superior a 100 mil réis, poderiam eleger seus representantes.
A cada 2 deputados eleitos pela província um senador se elegia. Cada província enviava uma lista de três nomes eleitos para o imperador, para que ele escolhesse quem entraria no cargo. (poder moderador)
Como os príncipes tinham direito a uma cadeira na Câmara dos Senadores, apesar do machismo institucionalizado, a princesa Isabel foi a primeira senadora do Brasil.
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Imagens da promulgação da última constituição brasileira de 1989
A Constituição de 1824 determinou candidatura a Câmara de Senadores. (Alternativa C)
Em 25 de março de 1824, D. Pedro I outorgou a Constituição de 1824. Essa carta magna instituía o voto censitário (voto esse correlacionada a renda do eleitor), o contrato era vitalício, segundo o artigo 40 da Carta Magna.
"Art. 40 - O Senado é composto de Membros vitalícios, e será organizado por eleição Provincial. "
Para poder fazer parte desse poder governamental era necessário ser brasileiros naturalizados, possuir uma idade mínima de 40 anos e rendimento anual de no mínimo de oitocentos mil réis.
Essa Constituição foi responsável pela divisão dos poderes em quatro esferas. Que eram:
Poder Executivo: responsável por nomear os presidentes das províncias.
Poder Legislativo: responsável por criar a Câmara dos Senadores.
Poder Judiciário: o imperador nomeava os juízes.
Poder Moderador: poder do imperador em intervir nos demais poderes.
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