Matéria: Português
Autor: oliveiraeloa959
Perguntado 5 anos atrás

no brasil é considera crime a pratica de discriminação ou preconceito contra religiões ?
( ) Sim
( ) Não

Respostas

respondido por: josearennan

Resposta:

Sim

Explicação:

Legislação brasileira. O Brasil tem normas jurídicas que visam punir a intolerância religiosa. No Brasil, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.

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