• Matéria: Biologia
  • Autor: alcione1572
  • Perguntado 5 anos atrás

o que é constituição​

Respostas

respondido por: natashaperdigao2
1

Resposta:

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

Constituição é a lei maior, a lei fundamental e suprema de um Estado. Seu conteúdo atinge a estruturação do Estado, a formação dos poderes públicos, forma de governo, aquisição do poder, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos.

respondido por: lariissa85
0

Resposta:

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito. Tipicamente, a constituição enumera e limita os poderes e funções do Estado, e, assim, formam, ou seja, constituem, a entidade que é esse Estado.

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