Urgente
Gênero: RESENHA CRÍTICA
TEMA: “A importância para promover a vacinação pública nas diferentes regiões brasileiras.”
Tipologia : DISSERTAÇÃO e ARGUMENTAÇÃO
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O objetivo deste artigo é discutir a emergência e o estabelecimento de uma "cultura da imunização" no Brasil contemporâneo a partir da erradicação da varíola. Essa cultura está associada a um processo de introdução de vacinas, de campanhas de vacinação e de vacinação em massa empreendidas pelo Estado brasileiro desde o final do século XIX. Particular importância é atribuída à campanha de erradicação da varíola no Brasil que vacinou e revacinou mais de 80 milhões de pessoas (1966-1973). Esta se deu no âmbito do Programa de Erradicação da Varíola da Organização Mundial da Saúde (OMS) entre 1967 e 1980, ano em que a varíola foi declarada erradicada. As vacinas e as campanhas de vacinação contra a febre amarela, da BCG e da poliomielite também foram importantes nesse processo.
Sustento que essa "cultura" se constituiu ao longo do século passado e se expressa pela adesão da população aos programas governamentais de imunização e pela demanda cada vez maior de que novas vacinas sejam oferecidas pelo poder público. O Programa Nacional de Imunizações, criado em 1975 na esteira da erradicação da varíola no Brasil, é a expressão institucional desse processo, assim como os dias nacionais de vacinação cruciais para a erradicação da poliomielite no Brasil são a forma mais saliente de mobilização pública em torno da imunização. Há fortes indícios e indicadores de que a população brasileira conquistou uma "cidadania biomédica" inclusiva1,2 mesmo em uma sociedade desigual, com a oferta pública de amplo pacote de imunizantes e boa cobertura da população nas campanhas de vacinação.
Grandes interesses econômicos estão envolvidos na pesquisa, produção e distribuição de vacinas, porém eles não parecem explicar individualmente a expansão da oferta governamental e a demanda e busca de imunização pela sociedade. Pelo seu caráter extraordinário, as epidemias, e o medo que elas geram, podem explicar episódios particulares de adesão a campanhas de imunização, ou a desconfiança delas, mas não explicam a imunização como rotina social. Para além do direito à imunização, uma dimensão a ser ressaltada é a aceitação ampla e ativa das vacinas e da vacinação como bens e ações positivas e públicas, independentemente dos mecanismos coercitivos existentes para fazer valer, por exemplo, a obrigatoriedade da imunização das crianças em idade escolar, mesmo durante o regime militar (1964-1985). São mecanismos que historicamente foram, e continuam sendo, pouco eficazes, e não explicam completamente a "popularização" da imunização no Brasil. Se na fase final da campanha de erradicação da varíola na Índia houve episódios coercitivos e violentos envolvendo autoridades sanitárias locais e agências internacionais 3-5, o mesmo parece não ter ocorrido no Brasil. Também não assistimos no Brasil a manifestações mais explícitas de demanda por vacinas fora dos ambientes institucionais da medicina e da saúde pública como ocorreu no caso analisado por Diego Armus, no qual imprensa, doentes e famílias fizeram manifestações e petições pela introdução pelo governo de uma vacina contra a tuberculose proposta pelo médico Jesús Pueyo na Argentina do início dos anos 406.
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