Question

É correto afirmar que, exceto:
A) sanção existe na norma e é aplicada ao caso particular pelas autoridades competentes.
B) Para Kelsen, a sanção é parte necessária da estrutura da norma jurídica, pois se a norma é um dever‐ser, o que se deve é a sanção.
C) Mata-Machado nos apresenta a natureza e as espécies de coação, a partir da doutrina de Jhering, em seis aspectos: 1) coação física e coação psicológica; 2) coação propulsiva e coação compulsiva; 3) coação política e coação social.
D) A coação reside na consciência e exerce pressão sobre a vontade livre do obrigado, enquanto a coerção consiste na execução forçada da sanção, mediante o emprego da força sobre o sujeito passivo ou a apreensão dos seus bens para responder à prestação devida.
E)Mata-Machado conclui pela melhor adequação do termo coerção em lugar do termo coação.

Answer 1

Resposta:E

Explicação:

Answer 2

Acerca do estudo dos conceitos de sanção, coação e coerção, a alternativa incorreta é a letra "E", uma vez que o professor Edgar Mata Machado reconhece ao final de sua teoria a semelhança entre coação e coerção.

Qual é o significado de sanção, coação e coerção?

Doutrinariamente falando, é clara a divergência entre os autores na elaboração de um conceito para esses vocábulos. Entretanto, podemos traçar um modelo a seguir:

• Sanção: consequência em relação ao descumprimento de uma norma, sendo uma espécie de garantia de sua concretização.
• Coação: conduta violenta utilizada para obrigar alguém a agir contra a sua vontade.
• Coerção: forma de imposição legal utilizada por autoridades para o cumprimento de leis.

Para ver mais sobre sanção, coação e coerção:

https://brainly.com.br/tarefa/18998587

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