O poder de criar, modificar, revisar ou revogar a Constituição, é o que se denomina no Direito de Poder Constituinte, que é a vontade de um povo que a expressa por meio de seus representantes.
Desta forma, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
O Poder Constituinte Originário é aquele que cria a própria Constituição, a partir de limites pré-estabelecidos.
b.
O Poder Constituinte Originário decorrente, é o poder dos Estados-membros de elaborarem suas próprias Constituições.
c.
O Poder Constituinte Derivado decorrente, é o poder dos Estados-membros de elaborarem suas próprias Constituições.
d.
O Poder Constituinte Originário, consiste em modificar a Constituição existente.
e.
O Poder Constituinte Derivado, é o meio de criar, atualizar ou inovar a ordem jurídica constitucional
Respostas
Resposta:
O Poder Constituinte Derivado decorrente, é o poder dos Estados-membros de elaborarem suas próprias Constituições. Corrigida pelo AVA.
Explicação:
Poder Constituinte Derivado Decorrente: também obra do Poder Constituinte Originário. É o poder investidos aos Estados Membros para elaborar sua própria constituição, sendo assim possível a estes estabelecer sua auto-organização. ... Destina-se a adaptar a Constituição à realidade que a sociedade aponta como necessária.
Sobre o Poder Constituinte é correto o que se afirma em:
a. O Poder Constituinte Originário é aquele que cria a própria Constituição, a partir de limites pré-estabelecidos.
⇒ ERRADA, para o Poder Constituinte Originário não existem limites pré-estabelecidos.
b. O Poder Constituinte Originário decorrente, é o poder dos Estados-membros de elaborarem suas próprias Constituições.
⇒ ERRADA, não existe Poder Constituinte Originário Decorrente, o correto seria Poder Constituinte Derivado Decorrente.
c. O Poder Constituinte Derivado decorrente, é o poder dos Estados-membros de elaborarem suas próprias Constituições.
⇒ CORRETA.
d. O Poder Constituinte Originário, consiste em modificar a Constituição existente.
⇒ ERRADA, a modificação de constituição existe é chamada de Poder Constituinte Derivado Reformador.
e. O Poder Constituinte Derivado, é o meio de criar, atualizar ou inovar a ordem jurídica constitucional.
⇒ ERRADA, o meio de criar, atualizar ou inovar a ordem jurídica constitucional ocorre pelo Poder Constituinte Originário.
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