Question

É missão do Direito Penal a proteção dos bens jurídicos mediante o amparo dos elementares valores ético-sociais da ação. O pacote anticrime, Lei 13.968/19, alterou diversos dispositivos no Código Penal e no Código de Processo Penal. Dentre as mudanças, a redação do artigo 122 do CP chamou atenção, visto que foi integralmente reformulada. Assim, como operador do direito, responda acerca do delito de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação (art. 122, CP). São causas de aumento de pena do crime:

Escolha uma:
a. Se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.

b. Todas as alternativas estão correta e representam causas de aumento de pena.

c. Se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

d. Se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.

e. Se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.

Answer 1

Resposta:

b. Todas as alternativas estão correta e representam causas de aumento de pena.

Explicação:

Corrigida pelo ava

Answer 2

Resposta:

Todas as alternativas estão correta e representam causas de aumento de pena.