Iniciando nosso fazer pedagógico, pense, reflita e responda: Segundo o texto, o que é Terra Indígena? Qual é a importância da demarcação dessas terras?
Respostas
Resposta:
São aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas no Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas.
Refere_se a garantia dos direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras afim de garantir a sua identidade. Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela constituição Federal de 1988 e também pelo estatuto do índio.
Terras indígenas ou (TI), são segundo a Constituição Federal de 1988: “territórios de ocupação tradicional”, são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
São bens da União inalienáveis e indisponíveis, e os direitos dos índios sobre estas terras não expiram.
Se trata de uma parte do território nacional brasileiro, que é habitada de forma permanente, por uma ou mais comunidades indígenas, que fazem uso desta localidade para atividades produtivas.
São importantes, pois oferecem o suporte necessário à cultura e ao modo de vida de cerca de 305 etnias indígenas.
A importância da demarcação dessas terras reside no fato de que, tais terras se fazem fundamentais para a reprodução tanto física quanto cultural dos indígenas e são parte integrante do patrimônio cultural brasileiro, assim como para a:
- Manutenção de suas formas de subsistência tradicionais
- Seus saberes
- Suas expressões culturais
- Costumes
- Tradições
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Bons estudos!
