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(A) O Império Brasileiro foi original ao adotar uma estrutura política com quatro poderes – executivo, legislativo, judiciário e moderador –, diferente da clássica divisão de Montesquieu em três poderes.
(B) O poder moderador era também chamado de “poder neutro”, pois não poderia interferir nas decisões, ações e nomeações dos demais poderes.
(C) O quarto poder era exercido pelo Imperador, pelos senadores e pelo ministério, que conjuntamente definiam as diretrizes políticas do Brasil – como os tratados de paz e a declaração de guerra.
(D) O poder moderador, criado na constituição de 1824, foi transformado, no início da República, em “poder executivo conservador”, exercido pelo presidente.
(E) O poder moderador instituía, no Brasil, o sistema parlamentar, pois o monarca, além de ser o chefe supremo da Nação, era também o seu primeiro ministro.
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Letra A
Explicação:
Um representante de cada província junto com José Bonifácio, criaram a primeira Constituição em 1824, Dom Pedro furioso pois ela limitava seus poderes a rasgou e outorgou a constituição da Mandioca essa criava o quarto poder (poder moderador) aumentando seu autoritarismo e desestabilizando os outros poderes.
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