• Matéria: Direito
  • Autor: rafaellachagasrca
  • Perguntado 4 anos atrás

Questão 1
Correto
Atingiu 1,00 de 1,00
Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
“A “reforma trabalhista” deve incidir apenas sobre os novos contratos de trabalho, isto é, aqueles celebrados a partir de sua entrada em vigor, pois o trabalhador tem direito adquirido ao contrato de trabalho em termos não menos favoráveis dos que os vigentes na época da celebração ou no da entrada em vigor da lei” (Zimmermann, 2017).



Com base no texto e de acordo com os critérios da eficácia das normas trabalhistas no tempo, analise as seguintes afirmativas:



I. A nova norma terá vigência imediata, visto que as normas laborais tratam de direitos fundamentais sociais.



II. A nova norma deve ser aplicado o princípio da irretroatividade.



III. A norma trabalhista não será aplicada aos estrangeiros que laboram em solo brasileiro.



IV. As normas trabalhistas dever ser aplicado o princípio da retroatividade.



V. A nova norma que não discorrá sobre direitos fundamentais socias está sujeita a vacatio legis.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

Escolha uma:
a.
As afirmativas I, II e IV estão corretas.

b.
As afirmativas I, II, III, IV e V estão corretas.

c.
As afirmativas I, II e III estão corretas.

d.
As afirmativas I, II e V estão corretas. Correto

e.
As afirmativas II, IV e V estão corretas.

Questão 2
Correto
Atingiu 1,00 de 1,00
Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
O Direito Internacional do Trabalho tem como um dos seus objetivos a proteção da relação de trabalho como Direito Fundamental Laboral que transcende os limites territoriais das Nações, a Organização Internacional do Trabalho é o ente que se apresenta como grande fiscalizador dos Direitos Internacionais do Trabalho.

Assinale a alternativa que apresenta o marco histórico que previu a criação da OIT:

Escolha uma:
a.
1919 Correto

b.
1943

c.
1930

d.
1988

e.
1934

Questão 3
Correto
Atingiu 1,00 de 1,00
Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
“A interpretação decorre da análise da norma jurídica que vai ser aplicada aos casos concretos. Várias são as formas de interpretação da norma jurídica.”



COLUNA A

COLUNA B

I. O Direito decorre de um processo evolutivo, sendo necessário analisar a evolução histórica dos fatos, o pensamento do legislador, não apenas na época da edição da lei, mas de acordo com a exposição dos seus motivos, mensagens, emendas e outros.

1. Gramátical ou Literal

II. Consisti na interpretação do sentindo gramatical da norma jurídica.

2. Ampliativa ou Extensiva

III. Consisti em uma interpretação da norma jurídica de forma limitada, ou seja, restrita da norma jurídica.

3. Restritiva ou Limitativa

IV. Consisti em uma interpretação da norma jurídica em sentido extensivo, ou seja, mais ampla.

4. Histórica

V. A interpretação da norma deve ser dar de forma sistêmica, ou seja, é necessário fazer a análise da norma se levando em consideração o sistema no qual a norma está inserida.

5. Sistemática

Assinale a alternativa que apresenta a associação Correta entre as colunas.

Escolha uma:
a.
I - 2; II - 1; III - 3; IV - 5; V - 4.

b.
I - 2; II - 3; III - 5; IV - 1; V - 4.

c.
I - 4; II - 2; III - 1; IV - 3; V - 5.

d.
I - 2; II - 3; III - 5; IV - ;1 V - 4.

e.
I - 4; II - 1; III - 3; IV - 2; V - 5. Correto

Respostas

respondido por: sardinhasub
1

Resposta: Questão 1 Alternativa: E

Explicação:

AVA

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