Luís foi denunciado pela prática de crime de menor potencial ofensivo em um juizado especial criminal de Belém – PA, mas não foi encontrado para ser citado pessoalmente.
Nessa situação hipotética:
a - o processo será encaminhado ao juízo comum.
b - a vítima será intimada para informar o endereço atualizado de Luís.
c - será determinada a citação por edital, com prazo de cinco dias.
d - será nomeado defensor dativo para representar Luís na audiência de conciliação.
e - o processo ficará suspenso até que Luís seja encontrado.
thiagorogu3:
a - o processo será encaminhado ao juízo comum.
De acordo com o Código Tributário Nacional, as leis, os tratados e as convenções internacionais,
os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e
relações jurídicas a eles pertinentes, estão compreendidos:
os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e
relações jurídicas a eles pertinentes, estão compreendidos:
Respostas
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13
Resposta:
a - o processo será encaminhado ao juízo comum.
Explicação:
LEI 9.099/95
Art. 66. A citação será pessoal e far-se-á no próprio Juizado, sempre que possível, ou por mandado.
Parágrafo único. Não encontrado o acusado para ser citado, o Juiz encaminhará as peças existentes ao Juízo comum para adoção do procedimento previsto em lei.
respondido por:
4
Resposta: A. o processo será encaminhado ao juízo comum.
Explicação: DNM
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