• Matéria: História
  • Autor: mariaeduardafr2310
  • Perguntado 5 anos atrás

oque é Terra indígena?​

Respostas

respondido por: Anônimo
2

Resposta:

É uma porção do território nacional, a qual após regular processo administrativo de demarcação, conforme os preceitos legais instituídos, passa, após a homologação por Decreto Presidencial para a propriedade da União, habitada por um ou mais comunidades indígenas.

Explicação:

ESPERO TER AJUDADO

Perguntas similares