Respostas
respondido por:
2
Explicação:
a demarcação de uma terra indígena tem por objetivo garantir o direito indígena a terra e ela deve estabelecer a real extensão da Posse indígena assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros
respondido por:
1
Resposta:
Terras indígenas, segundo a legislação brasileira, são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas.
Demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir a sua identidade.
Perguntas similares
4 anos atrás
4 anos atrás
4 anos atrás
6 anos atrás
6 anos atrás
6 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás