Question

No sistema educacional brasileiro a Educação Básica é de grande importância, pois é composta pelas etapas da educação infantil, do ensino fundamental (anos iniciais e finais) e do ensino médio, fornecendo bases necessárias para a educação superior. A mudança mais significativa na Educação Básica no Brasil foi a partir da Constituição Federal de 1988, pois a partir dessa constituição

Answer 1

Resposta:

direito à Educação é tomado como um direito de todos,  gratuidade,  intensa participação de associações científicas, corporativas, profissionais, especialistas e grupos de pesquisa.

O capítulo da Educação tem como principal conceito o de que era dever do Estado oferecer o direito à Educação. A lógica da Constituinte era a seguinte: mesmo que seja permitido que se tenha uma escola privada, todos têm direito a uma escola pública.