É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço. Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
A)Dezoito dias, para a duração do trabalho semanal superior a vinte e duas horas, até vinte e cinco horas.
B)Dezesseis dias, para a duração do trabalho semanal superior a vinte horas, até vinte e duas horas.
C)Quatorze dias, para a duração do trabalho semanal superior a quinze horas, até vinte horas.
D)Doze dias, para a duração do trabalho semanal superior a dez horas, até quinze horas.
E)Todas as alternativas estão corretas.
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Todas as alternativas estão corretas.
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