• Matéria: História
  • Autor: 4n0n1m40
  • Perguntado 4 anos atrás

1 - (UFV-MG) - A Constituição outorgada por D. Pedro I em 1824 continha uma inovação institucional

que seria decisiva para o funcionamento do sistema político imperial: o Poder Moderador. Seguindo as

recomendações do jurista francês Benjamim Constant, a Constituição do Império introduzia um quarto

poder, para além da clássica divisão entre executivo, legislativo e judiciário. A principal consequência

da introdução do Poder Moderador na ordem política imperial foi:


a) permitir que o Imperador servisse de árbitro aos conflitos entre liberais e conservadores, pro-

movendo o revezamento das elites no poder.


b) promover o desenvolvimento econômico, ao dar ao Imperador a iniciativa em diversas áreas

de política econômica, como a promoção das ferrovias e da siderurgia.


c) garantir a continuidade da escravidão até o final do Império, ao dar ao Imperador poder de

veto a todas as iniciativas legislativas com relação ao regime servil.


d) concentrar enormes poderes repressivos na Coroa, criando um regime semelhante aos regi-

mes absolutos da Europa da era moderna.​

Respostas

respondido por: marinasimoes2003
154

Resposta: Letra A

Permitir que o Imperador servisse de árbitro aos conflitos entre liberais e conservadores, promovendo o revezamento das elites no poder.


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respondido por: marigiorgiani
25

d) concentrar enormes poderes repressivos na Coroa, criando um regime semelhante aos regimes absolutos da Europa da era moderna.​

O Poder Moderador foi um artifício da Constituição Imperial de 1824 que coexistia com os outros três poderes: o legislativo, judiciário e executivo. Por meio do poder moderador o imperador poderia nomear pessoas para os três poderes, supervisioná-los e coordená-los, com o objetivo de manter um "equilíbrio" no Império.

Ou seja, não era um poder ativo, mas sim uma "licença" para que o imperador colocasse no poder os homens que ele julgasse que mais tinham preparo e relação com suas intenções para a nação.

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