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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Brasil é um Estado laico, ou seja, sem religião oficial. Isso, juntamente a outras leis que fazem parte da mesma constituição, implica na liberdade de manifestação religiosa nacional, cada um podendo exercer a fé que achar mais conveniente de acordo com seus valores individuais. Além disso, a intolerância religiosa também é enquadrada como crime.
Espero ter ajudado!
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