• Matéria: História
  • Autor: missketley03
  • Perguntado 5 anos atrás

1) Os monarcas, tomando para si as responsabilidades de cuidar das segurança nas
estradas, da ordem, proteger as cidades. Explique como isso foi resolvido.

Respostas

respondido por: mouralevi3808
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Resposta:

A reserva de terras devolutas já era objeto de garantia da Lei n° 601, de 1850, "para colonização, aldeamento de Indígenas nos distritos, onde existirem hordas selvagens". Desde então, por conseguinte, entendeu-se que tais terras pertenciam ao Estado brasileiro e não podiam ser apropriadas por particulares.

Explicação:

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