Question

Sobre a teoria da norma é incorreto afirmar que:

A)Plurilateralidade, generalidade e abstração são algumas das características da norma jurídica.

B) A sanção pode ser considerada um elemento essencial para sua estrutura num contexto de Estado Liberal em que o fator coação se faz necessário para a definição de Direito.

C) É correto afirmar que o símbolo do “dever ser”, como obrigação positivada na norma jurídica, é uma expectativa de comportamento estabilizada de modo contrafático. 

D) Para Ferraz Jr. a norma jurídica é um fenômeno complexo, cuja realidade é simplificada pela dogmática jurídica.

E) A obrigatoriedade é um elemento presente também nas normas morais, embora a sanção para o descumprimento não possa prever medidas restritivas de liberdade.​

Answer 1

Resposta:

LETRA "E"

A obrigatoriedade é um elemento presente também nas normas morais, embora a sanção para o descumprimento não possa prever medidas restritivas de liberdade.