Matéria: Direito
Autor: paulorverissimo
Perguntado 5 anos atrás

pessoa jurídica pode impetrar habeas corpus?

Respostas

respondido por: kayannelacerda77

Resposta:

Até mesmo o Ministério Público ou qualquer pessoa jurídica podem impetrá-lo O "habeas corpus", pode ser impetrado por qualquer pessoa, quer tenha ou não capacidade postulatória. Não há necessidade do beneficiário outorgar procuração a quem redigir o remédio.

Explicação:

Perguntas similares

Biologia

4 anos atrás

4- (EF08C107CPE) Marque com V para verdadeiro e F para falso. a) ( ) As plantas reproduzem-se de três formas diferentes: reprodução sexuada. fotossintese e reprodução assexuada. b) ( ) Reprodução é o processo em que indivíduos (progenitores ) não geram novos individuos.

Química

4 anos atrás

Classifique os ácidos urgentee

Português

4 anos atrás

Crie um diálogo entre os dois personagens em que ambos Tente se ajudar: Pfv me ajuda

Geografia