Question

Qual órgão deve autorizar que o DSR dos funcionários que trabalham aos domingos e
feriados seja compensado em outro dia?
O MTE
O MPT
O Justiça do Trabalho
O Sindicato
O Nenhuma das alternativas anteriores​

Answer 1

Resposta:

MPT (Ministério Público do Trabalho)

Explicação:

Os direitos dos trabalhadores devem ser respeitados, e a lei estabelece prerrogativas firmes para tal cumprimento, ou a falta dele. No caso do repouso semanal DSR (descanso semanal remunerado), refere-se ao dia em que o trabalhador está de folga, na qual preferencialmente deve cair aos domingos, contudo não é uma obrigação. Pois, a folga semanal vale também para os demais dias da semana, pois pode ser concedida de acordo com a disponibilidade e necessidade da empresa.

Empresas de serviços, como restaurantes, cinemas, supermercados, possuem um esquema de turnos e folgas em que funcionários trabalham aos domingos e nos feriados, para descansar durante a semana. Nesse caso, as empresas pedem autorização previamente ao Ministério do Trabalho.