A Lei 9.394, de 1996, assegura a oferta de aprendizado escolar voltado para pessoas com deficiência da seguinte forma:
Considera a educação abrangente em todos os processos formativos não especifica sobre a educação escolar.
Respostas
Resposta:
Encaminhamento de alunos cegos e surdos para escolas especializadas nesse tipo de deficiência e os deficientes físicos somente em escolas adaptadas para eles.
Explicação:
Atendimento educacional especializado gratuito aos educados com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Em 20 de dezembro de 1996 foram estabelecidas as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394, garantindo, entre outros, que os sistemas de ensino assegurem aos educandos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação, currículos, métodos, técnicas e recursos educativos, para atender às suas necessidades.
Resposta:
Em 20 de dezembro de 1996 foram estabelecidas as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394, garantindo, entre outros, que os sistemas de ensino assegurem aos educandos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação, currículos, métodos, técnicas e recursos educativos, para atender às suas necessidades.