• Matéria: História
  • Autor: carlosandre76
  • Perguntado 5 anos atrás
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igualdade é um direito ou um dever​

lia255441: Na minha opinião é direito!

Respostas

respondido por: renatapaula123
1

Resposta:

é um dever

Explicação:

porque no meu ponto de vista acho que é dever

espero ter ajudado!!

respondido por: hanna315
0

O princípio da igualdade atua em duas vertentes: perante a lei e na lei. Por igualdade perante a lei compreende-se o dever de aplicar o direito no caso concreto; por sua vez, a igualdade na lei pressupõe que as normas jurídicas não devem conhecer distinções, exceto as constitucionalmente autorizadas.

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