Question

A respeito dos requisitos caracterizadores da relação de emprego constantes na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), informe se é verdadeiro (V) ou falso(F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa correta.

( ) Pessoalidade: empregado é um trabalhador que presta pessoalmente os serviços ao empregador. O contrato de trabalho é ajustado em função de determinada pessoa. Assim, o empregador tem o direito de contar com a execução dos serviços por determinada e específica pessoa e não por outra qualquer.

( ) Subordinação: é requisito facultativo da relação de emprego, já que os trabalhadores autônomos são considerados empregados e não se submetem à subordinação.

( ) Habitualidade: empregado é um trabalhador não eventual, que presta continuamente seus serviços. Deve haver habitualidade na prestação laboral, já que o contrato de trabalho é de prestação sucessiva, que não se exaure em uma única prestação.

( ) Onerosidade: o trabalho, normalmente, precisa ser assalariado. Em razão disto, existem situações em que o trabalho pode ser realizado de forma gratuita.

A) VFVF

B) VFVV

C)FVVF

D)FVFV

Answer 1

Resposta:

A resposta é a letra A) V - F -V - F

Explicação:

Answer 2

São elementos essenciais para a formalização do contrato de trabalho: subordinação e onerosidade (letra A).

Letra A: V, F, V e F.

A fundamentação legal sobre os elementos do contrato de trabalho é dada pelo Art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

São elementos essenciais do contrato de trabalho:

• Local de trabalho (pessoa jurídica pública e/ou privada);

• Função;
• Jornada de trabalho (definição da carga horária semanal);
• Pessoalidade (a vaga é restrita apenas ao colaborador);
• Remuneração (significa que o trabalho é oneroso).

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