Question

Considere os textos abaixo sobre ética na pesquisa.
Texto 1
Um caso famoso envolvendo questões éticas na ciência foi o Estudo Tuskegee, um experimento financiado e conduzido pelo Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos. Nesta pesquisa, que durou cerca de 40 anos (início dos anos 1930 até início dos anos 1970), 400 homens negros e portadores da sífilis, agricultores do estado de Alabama, foram deixados sem tratamento com o objetivo de se estudar a história natural da doença. A eles foi oferecido apenas placebo, mesmo após o advento da penicilina, medicamento fundamental para o tratamento da doença. Os participantes do estudo não sabiam que faziam parte de um experimento e a eles não foi oferecida a possibilidade do tratamento convencional quando esse se tornou disponível. Frente a essas denúncias, o governo e o parlamento estadunidenses criaram a Comissão Nacional para Proteção de Sujeitos Humanos nas Pesquisas Biomédicas e Comportamentais. Esta Comissão teve a seu cargo definir os princípios éticos norteadores para a condução de pesquisas envolvendo seres humanos como uma forma de coibir os abusos até então praticados. Os trabalhos do grupo abrangeram o período de 1974 a 1978, quando foi divulgado o Relatório Belmont, considerado um marco para a prática de pesquisa e que deu origem à primeira teoria no campo da bioética, a teoria dos princípios proposta por Tom L. Beauchamp e James F. Childress. O documento apontou os seguintes princípios como referência fundamental para a ética na pesquisa: (1) respeito pelas pessoas, que encontra a sua correspondência prática na formulação e obtenção do termo de consentimento informado; (2) beneficência, que pressupõe segurança e bem-estar aos participantes através de avaliação criteriosa da relação custo-benefício por sua inserção na pesquisa; e (3) justiça no sentido liberal de equidade e traduzida pela possibilidade de igualdade de acesso à participação nos estudos e distribuição dos resultados.
(DINIZ; GUILHEM apud QUIRIQUELLI; LEONEL; MARQUES, 2016, p. 82, grifo nosso.)

Texto 2
Documentos para submissão de Projetos de Pesquisa
Para a submissão do projeto no comitê de ética o pesquisador deve anexar os seguintes documentos:

Folha de rosto gerada pela Plataforma Brasil no momento do cadastro do projeto de pesquisa.
Essa deve ser impressa e assinada pelo pesquisador responsável, assinada e carimbada pela coordenação de curso da Unisul a qual a pesquisa está vinculada e, posteriormente, deve ser digitalizada e anexada na Plataforma Brasil.
Projeto de pesquisa na íntegra.
O projeto deve descrever como se dará o processo de obtenção do consentimento livre e esclarecido (conforme item IV da Resolução CNS 466/12).
Declaração de ciência e concordância das instituições envolvidas.
Se aplicável, estes documentos devem conter assinatura e carimbo do responsável institucional.
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido(TCLE).
Termo de Assentimento – Crianças e adolescentes.
Dispensa do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Termo de Autorização e Compromisso(para uso de prontuários, se aplicável).
Solicitação para alteração de pesquisador responsável.

Texto extraído da página do CEP-UNISUL. Disponível em: http://www.unisul.br/wps/portal/home/pesquisa-e-inovacao/etica-em-pesquisa/comite-de-etica-em-pesquisa-cep.

O texto 1 afirma que “Os participantes do estudo não sabiam que faziam parte de um experimento [...]”. O texto 2 apresenta uma lista de documentos exigidos pelo Comitê de Ética da UNISUL (CEP-UNISUL) para a submissão de um projeto no comitê de ética.

Assinale a resposta que indica qual documento o participante da pesquisa deveria assinar para que tivesse pleno conhecimento da pesquisa e aderir ao estudo de forma autônoma:

Projeto de pesquisa na íntegra.
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Declaração de Ciência e Concordância das Instituições Envolvidas.
Termo de Autorização e Compromisso.
Dispensa do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Answer 1

Resposta:

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Explicação:

Corrigido pelo gabarito.