O contrato de trabalho é o ajuste verbal ou escrito por meio do qual uma pessoa se obriga a prestar trabalho a outra de forma não eventual em proveito do empregador, seja por tempo determinado ou por tempo indeterminado. NÃO é requisito para o reconhecimento do vínculo empregatício: a. Pessoa Jurídica. b. Habitualidade. c. Pessoalidade. d. Subordinação. e. Onerosidade.
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A RESPOSTA CORRETA É LETRA:
A. PESSOA JURÍDICA
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A) Pessoa juridica
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