A Constituição Brasileira de 1988, Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), Capítulo I (Dos
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos), no Art.5º, afirma:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”
A partir do exposto acima, assinale a opção que melhor explica as influências iluministas observadas no fragmento da constituição.
a.
A existência da divisão dos poderes do Estado em quatro, o Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, que foram os pilares da administração dos Estados por muitas décadas.
b.
A existência de uma constituição, ou seja, de um conjunto de leis escritas, tem o objetivo de limitar os poderes dos governantes e evitar governos autoritários.
c.
Reunir as leis num código escrito é fruto do enciclopedismo que vigora até hoje nas principais sociedades do mundo. Concentrar diferentes áreas do conhecimento em enciclopédias é o principal legado político do iluminismo.
d.
O constitucionalismo é um princípio consagrado pelo iluminismo graças a teoria do direito divino, que entende a limitação dos poderes governamentais como um dogma sagrado.
e.
A presença de um código de leis escrito tem como principal objetivo garantir a saúde econômica dos Estados, já que a produção de riquezas é a maior preocupação do ideário iluminista.
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d
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pq e essa resposta querido
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