Question

Ana Maria da Silva lhe procura em seu escritório para uma consulta. Narra que é casada com João
Benedito da Silva em comunhão parcial de bens há 10 anos e que o casal construiu neste período um
patrimônio avaliado em quinze milhões de reais. Contudo, no último ano o patrimônio do casal teve um
decréscimo substancial, até que o marido comunicou que entraria com uma Ação de Recuperação Judicial
(versão atual da falência) da empresa que são sócios, mas que antes teriam que salvar o que restou, se
desfazendo da fazenda e de dois imóveis que estão em nome de ambos, e, que diante da urgência seriam
colocados a venda por preço abaixo de mercado. Passados trinta dias, os imóveis foram vendidos bem
abaixo do preço de mercado e o dinheiro apurado fora convertido em dólar (dois milhões) e guardado em
casa. Mas, que na semana passada o marido comunicou que sairia de casa lhe propondo que o divórcio
fosse mediante partilha dos dólares guardados e a saída dela da empresa, pois ele assumiria a
Recuperação Judicial (falência) sozinho. Em meio a uma crise de choro, Ana Maria lhe apresenta provas
que descobriu que os três imóveis foram vendidos para a amante do marido, bem como de que a
Recuperação Judicial (falência) não reflete a realidade da saúde financeira da empresa.
Diante do cenário apresentado por Ana Maria, responda:
1- Considerando que você aceitou a causa, fundamente sua tese pelo Código Civil, pela Doutrina e pela
Jurisprudência.
2 - Considerando que você seja o advogado de João Benedito, fundamente sua antítese pelo Código Civil,
pela Doutrina e pela Jurisprudência.
3 - Considerando que você seja o Juiz da causa proposta por Ana Maria e contestada por João Benedito,
fundamente sua decisão para esta causa fundamento-a pelo Código Civil, pela Doutrina e pela
Jurisprudência.

Answer 1

Difícil mano, desculpe não ajudar.