• Matéria: ENEM
  • Autor: anaflaviapires8333
  • Perguntado 4 anos atrás

sobre o negócio jurídico nulo, pode-se dizer que nele ocorre uma grave violação às leis de nosso ordenamento jurídico, sendo afrontadas normas de ordem pública (ou cogentes). e, nesses casos, a resposta das leis à tamanha ofensa é a nulidade absoluta, ou seja, nenhum efeito do negócio jurídico será admitido e, aqueles que foram produzidos, deverão ser apagados. o artigo 166 do código civil estabelece as hipóteses de nulidade de negócios jurídicos. acerca da nulidade absoluta de negócios jurídicos, assinale a alternativa correta: escolha uma:

Respostas

respondido por: barbosatizzo
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Resposta:

Para a validade do negócio jurídico, é preciso que ele seja firmado por agente capaz, tenha objeto lícito, possível, determinado ou determinável, além de forma prescrita ou não defesa em lei. A ausência de qualquer dessas características implica na nulidade.

Explicação:

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