• Matéria: Direito
  • Autor: Farlleyaguiar
  • Perguntado 4 anos atrás

Lei específica cria autarquia, enquanto Lei específica autoriza a instituição de fundação pública

Respostas

respondido por: gabrielbrasilss
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Resposta:

correto! em sentido amplo as fundações públicas são consideradas entidades de direito privado, essas por sua vez são criadas somente no momento a instituição do seu registro civil, devendo serem previamente AUTORIZADAS por lei. já as autarquias possuem personalidade de direito público e são criadas por lei de inciativa exclusiva do chefe do poder executivo.

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