Apresente cinco características que diferenciam o processo acusatorial e o processo inquisitorial.
Em sua apresentação, discorra sobre: na sua opinião, o processo majoritariamente acusatorial pode ser considerado uma evolução do processo inquisitorial?
Respostas
Resposta:
Sistema Inquisitorial: (direito canônico)
Característica: função de acusar, defender e julgar exercidas por uma única pessoa (juiz inquisidor);
Princípio da verdade real: torturavam para obter a verdade absoluta; O papel de juiz, acusador e defensor era exercido pelo juiz inquisidor.
Sistema incompatível com o nosso ordenamento jurídico pátrio;
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Sistema Acusatório: (antiguidade/Idade Média - direito germano)
Característica: função de acusar, julgar e defender separadas; principal distinção para o inquisitorial é o juiz imparcial e equidistante, com acusação e defesa exercidos por pessoas diferentes.
Princípio da busca da verdade: prova produzida pela observância do contraditório e ampla defesa; Esse é o sistema adotado pelo Brasil.