O contrato de trabalho entre empregado e empregador implica em um acordo bilateral e pressupõe o cumprimento de requisitos inerentes à relação trabalhista. As condições estabelecidas no contrato de trabalho devem estar vinculadas a determinados requisitos, quais sejam:
Solidariedade, pessoalidade e continuidade;
Continuidade, pessoalidade e subsidiariedade;
Consensualidade, continuidade, pessoalidade, alteridade e subordinação;
Dependência recíproca de obrigações e temporalidade;
Independência financeira, continuidade e pessoalidade.
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Resposta:
Consensualidade, continuidade, pessoalidade, alteridade e subordinação.
(Gabarito Estácio)
Explicação:
Requisitos do Contrato de Trabalho individual indeterminado:
B) Pessoalidade: Significa que, o trabalhador não poderá fazer-se substituir por outro trabalhador para que o serviço seja realizado;
C) Não eventualidade: Para que se caracterize a relação empregatícia é necessário que o trabalho prestado seja permanente;
D) Onerosidade: É o pagamento, pelo empregador, ao empregado uma determinada remuneração em função do contrato de trabalho firmado por ambos;
E) Subordinação: É a direção da prestação laboral pelo empregador, sendo que, será este que determinará o modo como o trabalho será realizado.
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