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São quatro as fases pelas quais têm de passar os tratados solenes até sua conclusão:
a) a das negociações preliminares;
b) a da assinatura ou adoção, pelo Executivo;
c) a da aprovação parlamentar ( referendum ) por parte de cada Estado interessado em se tornar parte no tratado; e, por fim,
d) a da ratificação ou adesão ...
Explicação:
Bons estudos ❣️
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