A minimização dos acidentes ocupacionais está entre os maiores desafios para a saúde do trabalhador, tendo em vista que eles são fortemente relacionados com a integridade física e mental dos profissionais.
O surgimento de novas tecnologias, produtos químicos e outros fatores de risco mais severos torna imprescindível a adesão e o uso correto dos EPIs e dos EPCs.
Após observar a conduta profissional de Graziela, sua nova colega de laboratório, você conclui que ela tem o hábito de não utilizar alguns EPIs durante suas análises. Pensando no bem-estar de sua colega, você decide conversar com ela para tentar identificar o motivo do desuso e Graziela lhe conta que não sabe onde ficam armazenados os óculos de proteção e as máscaras e, que até o momento, não havia sido devidamente instruída pelo supervisor do laboratório em relação ao uso adequado dos EPIs.
Diante dessa situação, após conversar com Graziela e explicar onde todos os EPIs são armazenados e como eles devem ser utilizados, você se questiona sobre a atitude do supervisor do laboratório referente ao uso de EPIs.
a) Quais são os deveres e as responsabilidades legais dos empregadores/supervisores em relação ao uso de EPIs?
b) Ao não ser informada sobre onde os EPIs são armazenados, Graziela poderia tomar alguma atitude legal caso ocorresse algum tipo de acidente?
Respostas
a) Os empregadores devem, obrigatoriamente, cumprir as normativas estabelecidas na NR-6. Ou seja, além de adquirirem o EPI adequado conforme o risco de cada atividade,devem exigir que o funcionário utilize seus equipamentos. Ademais, é de responsabilidadedo empregador/supervisor orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda econservação dos equipamentos. b) O empregador/supervisor, ao não fiscalizar a utilização dos EPIs por seus funcionários,está sendo negligente e, portanto, ass umindo o risco de acidentes de trabalho e doençasocupacionais. Esse tipo de conduta pelo empregador pode implicar em processo civil ecriminal por omissão. O v alor da multa é determinado conforme o risco que o profissionalestá exposto, que também será indenizado de acordo com o tipo de acidente.