"A posse gera uma série de consequências e efeitos. Dentre outros, pode-se citar a usucapião, a aquisição dos frutos colhidos pelo possui-dor de boa-fé e o direito a indenização por benfeitorias. Mas o mais característico dos efeitos é a proteção possessória, que independe da existência de qualquer outro direito sobre a coisa, atribuindo-se ao possuidor o direito de permanecer na posse até que ela lhe seja tirada por mecanismos processuais adequados, e muitas vezes demorados. As ações possessórias não esgotam os modos de proteger a posse, pois o legislador civil atribuiu ao seu titular a possibilidade de valer-se da autotutela, empregando o desforço imediato e a legítima defesa".
Assinale a alternativa correta acerca das Ações Possessória:
Escolha uma:
a.
A ação reivindicatória pode ser recebida como ação de reintegração de posse, graças ao princípio da fungibilidade.
b.
A ação que tutela o direito do proprietário não possuidor reaver a posse é a Ação de Manutenção de Posse.
c.
Cabe ação de manutenção de posse no caso de ameaça à posse.
d.
A posse é protegida contra terceiros, mas nunca contra o proprietário.
e.
As ações possessórias possuem caráter dúplice, sendo cabível a reconvenção.
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As ações possessórias possuem caráter dúplice, sendo cabível a reconvenção.
Explicação:
Corrigido pelo AVA.
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As ações possessórias possuem caráter dúplice, sendo cabível a reconvenção.
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
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