• Matéria: Direito
  • Autor: nogueirazenaidemaria
  • Perguntado 5 anos atrás

Só haverá execução para entrega de coisa certa, por processo autônomo, quandol​

Respostas

respondido por: raquelrando2009
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Resposta:

Caso a pergunta completa seja a mostrada abaixo, a resposta correta é:

O exequente tem direito a receber, além de perdas e danos, o valor da coisa, quando essa se deteriorar, não lhe for entregue, não for encontrada ou não for reclamada do poder de terceiro adquirente.

Explicação:

Só haverá execução para entrega de coisa certa, por processo autônomo, quando fundada em título executivo extrajudicial. Quando for de sentença, haverá execução imediata e específica, sem novo processo. Basta que o réu seja intimado para entregar a coisa, no prazo fixado pelo juiz, sob pena de busca e apreensão (bem móvel) ou imissão de posse (imóvel), na forma do art. 538 do CPC. Caso necessário, o juiz fará uso dos meios de coerção e sub-rogação estabelecidos no art. 536, § 1º.

Quanto à execução para entrega de coisa assinale a alternativa correta:

Escolha uma:

a.

As partes não poderão impugnar a escolha realizada pela outra parte, salvo autorização expressa do juiz.

b.

O exequente tem direito a receber, além de perdas e danos, o valor da coisa, quando essa se deteriorar, não lhe for entregue, não for encontrada ou não for reclamada do poder de terceiro adquirente.

c.

Alienada a coisa quando já litigiosa, será expedido mandado de prisão por depósito infiel.

d.

Se a escolha couber ao exequente, esse deverá indicá-la quando da intimação pelo juiz.

e.

Quando a execução recair sobre coisa determinada pelo gênero e pela quantidade, o executado será citado para entregá-la individualizada, se a escolha couber ao credor.

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