Question

O que significa o termo Fonte do Direito Tributário?
A.
Fonte do direito é de onde surge o direito, ou seja, a origem do direito.
B.
São as Leis.
C.
É a Constituição Federal.
D.
É o Código Tributário Nacional.
E.
Significa a origem das leis.

Answer 1

Resposta:

A expressão "fontes do direito", segundo BERNARDO R. DE MORAES, é empregada com o significado de "ponto originário de onde provém ou nasce a norma jurídica", sendo expressão sinônima de "causas de nascimento do direito", correspondendo, pois aos processos de criação das normas jurídicas.1 de abr. de 2002

espero ter ajudado