Como se organizava a justiça no período colonial? Quais eram as penas utilizadas para os escravos?
Respostas
Resposta:
Como se organizava:
No início da colonização a aplicação do direito se deu por meio dos forais, responsáveis por solucionar questões locais. Com a divisão das capitanias hereditárias as funções judiciais foram dadas aos donatários, que tinham como função administrar, legislar, acusar, julgar, etc.
Penas utilizadas:
Entre as punições praticadas contra os escravos, podem ser destacados os açoitamentos. Muitos dos escravos punidos com o açoite eram castigados com 300 ou mais chibatadas – o suficiente para levar um ser humano à morte.
Explicação:
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A justiça brasileira no período colonial baseava-se em atender os interesses dos homens poderosos, sobretudo os donos de escravos, e também da igreja católica, sobretudo na volta do período da Inquisição em meados de 1750, e seus pressupostos de catequização e manutenção da ordem.
Desse modo, os escravos eram vítimas das penas mais severas desproporcionais ao suposto erro cometido, sendo condenados aos açoites, públicos ou privados, e se sobrevivessem a barbaridade, teriam os tratamentos médicos pagos pelo respectivo dono.
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