Respostas
Resposta:
Sim
Explicação:
Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos reconheceu que a saúde é um direito inalienável de todos e um valor social perseguido por toda a humanidade.
Desde então, alguns países incorporaram gradualmente este e outros direitos humanos em suas constituições e os transformaram em direitos básicos derivados do contrato social estabelecido por cada país.
A partir desse referencial, este artigo discute o conceito de expansão da saúde e seus impactos nas lutas sociais, afirma incluí-lo no texto constitucional e se propõe a constituir um sistema público de saúde.
Por fim, com base em uma análise importante, as pessoas enfatizaram a existência de questões de saúde nos direitos e garantias constitucionais básicas e apontaram os desafios do cumprimento integral desse bem jurídico.