Matéria: ENEM
Autor: edgarsantoss
Perguntado 5 anos atrás

A Tarifa Externa Comum (TEC), adotada pelos países que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul), é composta da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a qual se soma a alíquota do Imposto de Importação correspondente a cada mercadoria. Em síntese, é possível afirmar-se que a TEC

a) contribui para o desvio de comércio em benefício dos Estados-membros;

b) é responsável pela homogeneidade no tratamento tributário entre os países;

c) contribui para o dumping.

d) é composta de um grande número de alíquotas e de percentuais elevados;

e) visa incentivar as exportações dos países integrantes do Mercosul;

edgarsantoss: No âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul), é considerado
produto originário de um dos países-membros aquele que
contiver, pelo menos, 50% de matérias-primas ou produtos
intermediários, quando se tratar de produto industrializado, ou
quando a transformação do produto mudar a sua forma final, de
modo a demandar diferente classificação na Nomenclatura
Comum do Mercosul (NCM), base da Tarifa Externa Comum
(TEC)