Question

Considerando o regime aduaneiro especial do drawback modalidade suspensão, assinale a opção correta a seguir.

a) Assim como a modalidade restituição, a concessão é privativa da Secex.

b) O prazo para reexportação da mercadoria é de sessenta dias, prorrogável por igual período, se requerido à Secex.

c) A concessão do regime compete à RFB e deve ser consignada no Siscomex.

d) O regime é concedido pela Secex, ouvida previamente a Secretaria Especial da RFB.

e) Por se tratar de benefício à exportação, é dispensada a expedição de ato concessório pela Secex.

Answer 1

Resposta:

O regime é concedido pela Secex, ouvida previamente a Secretaria Especial da RFB

Explicação:

gabarito

Answer 2

Resposta:

O regime é concedido pela Secex, ouvida previamente a Secretaria Especial da RFB.

Explicação: GABARITO