Question

O DIREITO PENAL ATUA NA REPRESSÃO DAS CLASSES SUBALTERNAS DA SOCIEDADE? Explique

Answer 1

Nesse contexto, pode-se afirmar que o direito penal atua como um meio de controle repressivo em face da “underclass”, visando neutralizar (função especial negativa da pena) parte de seus componentes para conferir estabilidade simbólica às relações sociais.