Respostas
Resposta:
Regime político, na ciência política, é o nome que se dá ao conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade. Cabe notar que esta definição é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo.
Explicação:
Um regime de governo é, em termos gerais, o modo como um governo comporta-se no poder, podendo ser democrático, autoritário ou totalitário. Neste texto, veremos como se define, de maneira mais profunda, um regime de governo e quais os conceitos e significados que estão por trás de cada tipo ou regime de governo.
Podemos eleger três tipos centrais de regime de governo. Esses três tipos condensam as formas de governar em categorias, dizendo respeito ao modo como se relacionam governantes, poder e governados. São eles:
Regimes de governo democráticos: aqui, há o reconhecimento de que a soberania é popular, ou seja, de que o povo detém o poder e deve exercê-lo. Nesse espectro, temos as democracias, tanto representativas quanto participativas, nas quais o povo vota, elege representantes, pode participar da criação das leis e da organização política em geral. Para que um regime político seja democrático, é necessário estabelecer uma Constituição para garantir direitos e delegar deveres, além de haver mecanismos que garantam a participação de todos os cidadãos no sistema político, o acesso à informação, a transparência e a lisura nos sistemas políticos.
Regimes de governo autoritários: quando uma pessoa ou um grupo político controla, de maneira arbitrária, o sistema político e o Estado, mantendo privilégios e privando uma camada da população de acessar a soberania, temos um regime de governo autoritário. Costumamos chamar esse tipo de regime de ditadura, na qual as regras e as leis políticas são ditadas por uma classe que domina a política, cerceando a ideia de cidadania e restringindo os direitos políticos. Nesse caso, há a tomada do Estado por parte do governo, que não reconhece, na maioria das pessoas, a cidadania.
Regimes de governo totalitários: aqui há uma elevação do autoritarismo ao máximo. Os regimes totalitários apropriam-se de maneira total do Estado, inflando-o ao máximo, criando novas regras estatais e impondo essas regras a todos os aspectos da vida das pessoas (tanto a vida pública e política quanto a vida pessoal). O Estado totalitário controla tudo, os limites do poder político das pessoas, o que elas podem falar, fazer, consumir, o trabalho, o que elas fazem nos momentos de lazer, etc. Os únicos exemplos completos e concretos de totalitarismo que pudemos observar no mundo contemporâneo ocorreram na Alemanha nazista, na União Soviética stalinista, na Itália fascista e em Portugal e na Espanha (estes tiveram regimes totalitários inspirados no fascismo italiano).