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Apesar de avanços conquistados com a Constituição de 1988, a situação dos povos indígenas do Brasil é extremamente preocupante. É o que garante o professor Pedro Dallari em sua coluna desta semana. O colunista destaca que esta situação advém da política indigenista do atual governo. “Os mecanismos constitucionais garantiram que houvesse uma maior proteção aos índios brasileiros. Mas vemos um retrocesso brutal atualmente por causa da negativa do atual governo em dar seguimento à política determinada na Constituição”, afirma Dallari. “Há três fatores que geram grande preocupação: o desmonte da Funai, a falta de atendimento especializado à população indígena em face da pandemia do novo coronavírus e a crescente ameaça da tomada das terras indígenas”, garante o colunista.
Resposta:
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 818.000 indivíduos, representando 0,4% da população brasileira. Vivendo em aldeias somam 503.000 indígenas. Há, contudo, estimativas de que existam 315 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas.
- A população indígena no País vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano. Esse número tende a crescer devido à continuidade dos esforços de proteção dos índios brasileiros, queda dos índice.s de mortalidade, em razão da melhora na prestação de serviços de saúde, e de taxas de natalidade superiores à média nacional. Existem cerca de 53 grupos ainda não contatados, além daqueles que esperam reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista FUNAI